Introdução. Relação individual de trabalho. Fraude à Lei e nulidades em matéria de contrato de trabalho. Contratos especiais de trabalho. Inven- ções do empregado. Salário e remuneração. As diversas formas de terminação do contrato de trabalho. Tutela geral do trabalho.Trabalho da mulhere do menor. Profissões regulamentadas. Direito assistencial. Direito Co- letivo do Trabalho. Greve. Direito Judicário do Trabalho: Organização da justiça do trabalho. Jurisdição e competência. As ações no processo do trabalho. Procedimento ordinário. Procedimento cautelar. Ação rescisória, mandado de segurança e "Habeas Corpus". Os recursos.A execução no proces- so do trabalho. Direito Administrativo do Trabalho. Ministério do Traba- lho. Fiscalização do trabalho e processo das multas administrativas.
- Professor: CESAR BESSA
- Professor: HENRIENE CRISTINE BRANDAO
- Professor: REGINALDO MELHADO
- Professor: IVANA NOBRE BERTOLAZO